PORTO DE SANTANA:
67 anos da 1º exportação de manganês
Localizado a 20 km de Macapá, está situado
na margem esquerda do rio Amazonas. Possui localização geográfica estratégica
privilegiada em relação às principais rotas marítimas de navegação, permitindo
conexão com portos de outros continentes, além da proximidade com o Caribe,
Estados Unidos e União Européia, servindo como entrada e saída da região
amazônica.
O
acesso rodoviário ao porto acontece pelas rodovias AP 10 (estadual), que liga
Macapá a Mazagão; BR-210 (federal), que encontra a BR-156 (federal) próximo a
Macapá, e pela rodovia JK (Macapá – Fazendinha), que alcança diretamente as
instalações portarias. O
acesso pela via marítima ocorre pelo rio Amazonas, tanto pela barra norte,
situada nas ilhas Janaucu e Curuá, como pela barra sul, delimitada pelas ilhas
de Marajó e Mexiana.
O
acesso ferroviário chega até o terminal privativo da Icomi, restando uma
distância de apenas 2
quilômetros até a área portuária. Para o ingresso ao
porto é utilizado o canal natural de Santana, braço norte do rio Amazonas, com
largura variável entre 500 e 800
metros, e calado operacional de 12 metros.
Construído pela Icomi na
década de 60, foi inicialmente porto de embarque de manganês, que vinha das
jazidas de Serra do Navio. Atualmente ele é usado para desembarque de produtos
importados que vêm de várias partes do mundo para a Área de Livre Comércio de
Macapá e Santana
As instalações do Porto
compreendem: dois cais para atracação, sendo o Cais 1, com 200 metros de extensão e
profundidade de 12 metros,
e o Cais 2 com 150 metros
de comprimento e 10 de profundidade; um armazém para carga geral na retaguarda
do Cais 1; um galpão e pátio com 3 mil m2; um pátio de contêineres que ocupa
uma área de 16 mil m2 com capacidade para abrigar até 900 contêiners.
Em sua área de influencia
estão ainda dois terminais de uso privativo: o terminal da ICOMI (com 270 metros de cais e
profundidade mínima de 12
metros), e o TEXACO (com 120 metros de cais e
profundidade mínima de 10
metros).
Em sua estrutura operacional
o Porto de Santa conta com equipamentos modernos que garantem agilidade ao
serviço. Contém guindaste Grove para até 130 toneladas; empilhadeira Belotti
para contêineres de até 40 toneladas; tratores reboque de carretas; carretas
para contêineres de 20 a
40 pés;
transportadora contínua de correia móvel para movimentação e empilhamento, além
de uma balança eletrônica de 80 toneladas.
O porto é administrado pela
Companhia Docas de Santana, empresa pública de direito privado com autonomia
administrativa, vinculada institucionalmente à Prefeitura Municipal de Santana.
1956:
COMO TUDO COMEÇOU
O porto de Santana, a
estrada de ferro e a mina compunham a trilogia necessária que a Icomi implantou
com recurso próprio para o escoamento e comercialização do manganês de Serra do
Navio. Construído na margem esquerda do rio Amazonas e localizado a 20 quilômetros
da cidade de Macapá, à época, o porto esteve entre os mais destacados do mundo.
Sua concessão à Indústria e Comércio de Minérios S.A (Icomi) foi autorizada
pelo Decreto Nº 39.762 de 09/08/1956, assinado pelo presidente Juscelino
Kubistchek de Oliveira.
Para mantê-lo legalizado,
seguiram-se os atos oficiais: certidão expedida pelo Tribunal de Contas da
União autorizando o registro do contrato de cessão de 129 hectares da área
portuária, publicado no D.O. da União de 05/10/1953; autorização do Departamento
Nacional dos Portos para construir e operar embarcadouro de minério em regime
de simples trapiche; autorização do Ministério da Marinha para construção de
embarcadouro de minério; autorização do Departamento Nacional de Produção
Mineral para exportar minério de manganês; autorização do Conselho Nacional do
Petróleo para construção de depósitos de óleo diesel e gasolina na área
portuária; ato declaratório da SRRF/2ª Região formalizando o alfandegamento do
Terminal Privativo da Icomi; contrato de cessão, sob regime de aforamento junto
ao Patrimônio da União no qual a Icomi tornava-se titular do domínio útil da
Área Industrial de Santana; contrato de adesão MT-DPH Nº 008/93, celebrado com
a União, pelo qual ficava a Icomi titular da área portuária por 25 anos prorrogáveis
por mais 25.
Superada toda a fase de
legalização, a Icomi contratou a empresa norte-americana Morgan, Procter,
Freeman e Muesser para estudar e projetar a melhor estrutura portuária para
embarque de cargas gerais e de grandes quantidades de minérios em graneleiros
de grandes calados, considerando as características do rio Amazonas, suas
grandes enchentes, a amplitude de suas marés, seu enorme caudal, sua forte
correnteza e ainda levando em conta as restrições geológicas do solo fraco e
pobre do litoral amazônico.
Para atender todas essas
exigências foram projetados um píer fixo de concreto armado para movimentação
de carga geral e um cais flutuante exclusivo para minérios. O porto foi
implantado em privilegiado terreno do litoral que permitia a aproximação e atracação
de graneleiros com calado de até 12 pés nas marés baixas.
O píer fixo de concreto tem
83 m de comprimento, 16 m de largura, guincho elétrico para 65 ton., e está
ligado ao terminal ferroviário de Santana. O cais flutuante, exclusivo para
minérios, inicialmente pensado para 300 m de comprimento e 52 flutuadores acabou
sendo reduzido para 248 m de comprimento e 48 flutuadores. Todo em estrutura
metálica, ficava a 50 m da margem e estava ancorado por dois braços (treliças
metálicas) a duas torres de concreto fixadas no continente. Esse tipo de
fixação permitia que a estrutura como um todo flutuasse solidariamente com as
marés e, consequentemente, com os navios.
O sistema decarregamento
mecanizado. Correia transportadora dotada de lança móvel depositava o minério
diretamente no porão do navio. A capacidade de carregamento no início era 1.600
t/h. O sistema dispunha de amostradores e balanças automáticas, além de
laboratório para análises química e granulométrica do minério. Adjacentes à
área do porto funcionavam outras unidades operacionais, tais como pátio
ferroviário de manobra com 4.197 m de linhas; moega para descarga de areia e
granulados transportados pelo trem; tanques para combustíveis, sendo um para
óleo diesel com capacidade para 3.200.000 litros e outro para gasolina com
capacidade para 870.000 litros; depósito elevado para água tratada com
capacidade de 94.500 litros; casa de força com 3 grupos geradores de 600 KVA
cada; oficina mecânica com 1.670 m de área coberta; almoxarifado com 850 m;
quatro câmaras frigoríficas; dique de locomotivas; posto de lubrificação;
oficina elétrica e eletrônica; corpo de bombeiros; escritório central da
administração e outros prédios afins. Por reunir todas essas atividades, a área
do porto era conhecida como área industrial.
A estrutura portuária foi
construída pela empresa Folley Brothers Inc. e custou US 7.500.000. Em dois
períodos distintos, o primeiro de 1957 a 1997 e, outro, de 2006 a 2013, o porto
de Santana contribuiu de maneira insofismável para a economia do Amapá. Por ele
entraram e saíram milhões de toneladas de carga geral, saíram 90 milhões de
toneladas de manganês, ferro e cromita, e entraram cerca de 6 e meio bilhões de
dólares americanos. Não foi pouco. Por isso, passados 40 meses do gravíssimo
acidente que sofreu sem que haja perspectivas de recuperação, a situação é
deplorável.
1980:
CRIAÇÃO DA COMPANHIA DAS DOCAS DE SANTANA
A construção do moderno Porto
de Santana, depois do Porto da Icomi (antigo Porto de Macapá) foi iniciada em
1980, com a finalidade original de atender à movimentação de mercadorias por
via fluvial, transportadas para o Estado do Amapá e para a Ilha de Marajó.
Todavia, pela sua posição geográfica privilegiada, tornou-se uma das principais
rotas marítimas de navegação, permitindo conexão com portos de outros
continentes, além da proximidade com o Caribe, Estados Unidos e União Européia,
servindo como porta de entrada e saída da região amazônica.
A inauguração oficial das
instalações modernas ocorreu em 6 de maio de 1982. A partir de 14 de dezembro
de 2002, através do Convênio de Delegação nº 009/02 do Ministério dos
Transportes e a Prefeitura de Santana, com a interveniência da Companhia Docas
do Pará, foi criada a Companhia Docas de Santana, empresa pública de direito
privado para exercer a função de Autoridade Portuária.
ADMINISTRAÇÃO do Portro: Companhia Docas de Santana - CDSA
LOCALIZAÇÃO: Na margem do
Rio Amazonas, no canal de Santana, em frente à ilha do mesmo nome, a 18 km de
Macapá, capital do Estado do Amapá.
ÁREA DE INFLUÊNCIA: Compreende
o Estado do Amapá e toda bacia amazônica e seus principais portos: Porto de
Trombeta; Porto de Munguba; Porto de Santarem; Porto de Itacoatiara; Porto de
Manaus, Porto de Porto Velho e Porto de Itaituba, os municípios paraenses de
Afuá e Chaves, situados na foz do Rio Amazonas, a noroeste da ilha de Marajó.
ACESSOS: Rodoviário: pelas rodovias AP-010,
ligando as cidades de Macapá e Mazagão; BR-210 (Perimetral Norte), encontra a
BR-156, próximo a Macapá, e na área urbana, pela Rua Cláudio Lúcio Monteiro. Ferroviário: a 2km das instalações
portuárias, a estrada de ferro do Amapá – EFA, liga a Serra do Navio até o
terminal privativo da Tocantins Mineração S/A, em Santana. Marítimo: pelo Rio Amazonas, pela Barra Norte, situada entre as
ilhas Janaucu e Curuá e pela Barra Sul, delimitada pelas ilhas de Marajó e
Mexiana; pelo canal natural de Santana, braço norte do Rio Amazonas, com
largura variável entre 500m e 800m e profundidade operacional de 12m. Fluvial: pelo Rio Amazonas e seus
afluentes.
Aéreo: Aeroporto Internacional de Macapá, a
20 km do porto, com vôos diários para as principais capitais do Brasil.
ÁREA DO PORTO ORGANIZADO: Conforme
Portaria-MT nº 71, de 15/03/00 (D.O.U. de 16/03/00), a área do Porto Organizado
de Santana, no Município de Santana, no Estado do Amapá, é constituída:
EQUIPAMENTOS: 1 guindaste
Grove modelo GMK – 5130 para 130t; 1 empilhadeira Hyster de 7t; 2 empilhadeiras
Yale de 3t; 2 tratores Ford CBT para reboque de carretas; 6 carretas para
contêineres; 6 carretas para palets; 2 transportadores de correia móvel e
elétrica; 1 balança rodoviária eletrônica de 80t
1 ship-loader para cavaco, da Amcel e 1
empilhadeira Belotti para contêineres de 40t
ESTRUTURA DE APOIO: Energia
Elétrica: banco de 3 transformadores trifásicos de 75 kva nas tensões440/254V,
380/220V e 220/127V; Água: fornece água potável para os navios. Tomadas para
contêineres frigorificados: 04 tomadas trifásicas de 220 V; 06 tomadas
trifásicas de 380 V; 10 tomadas trifásicas de 440 V
04 empresas atuam como operadores
portuários: Mineração Vila Nova, Amapá Celulose – Amcel, Amazon Log e MMX –
Minerais e Metálicos do Amapá. Praticagem: Praticagem da Bacia Amazônica
Oriental Ltda. Rebocadores: não existe (não precisa)
MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS: Cargas
predominante: Cromita, manganês, madeira, cavaco de eucalipto e pinus,
biomassa, minério de ferro e pasta de celulose.
PROJETOS DE EXPANSÃO: Ampliação
do píer 2 para 200m e construção de um novo berço.
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