PORTO DE SANTANA:
67 anos da 1º exportação de manganês
Localizado a
O acesso rodoviário ao porto acontece pelas rodovias AP 10 (estadual), que liga Macapá a Mazagão; BR-210 (federal), que encontra a BR-156 (federal) próximo a Macapá, e pela rodovia JK (Macapá – Fazendinha), que alcança diretamente as instalações portarias. O acesso pela via marítima ocorre pelo rio Amazonas, tanto pela barra norte, situada nas ilhas Janaucu e Curuá, como pela barra sul, delimitada pelas ilhas de Marajó e Mexiana.
O
acesso ferroviário chega até o terminal privativo da Icomi, restando uma
distância de apenas
As instalações do Porto
compreendem: dois cais para atracação, sendo o Cais 1, com
Em sua área de influencia
estão ainda dois terminais de uso privativo: o terminal da ICOMI (com
Em sua estrutura operacional
o Porto de Santa conta com equipamentos modernos que garantem agilidade ao
serviço. Contém guindaste Grove para até 130 toneladas; empilhadeira Belotti
para contêineres de até 40 toneladas; tratores reboque de carretas; carretas
para contêineres de
O porto é administrado pela Companhia Docas de Santana, empresa pública de direito privado com autonomia administrativa, vinculada institucionalmente à Prefeitura Municipal de Santana.
1956:
COMO TUDO COMEÇOU
O porto de Santana, a
estrada de ferro e a mina compunham a trilogia necessária que a Icomi implantou
com recurso próprio para o escoamento e comercialização do manganês de Serra do
Navio. Construído na margem esquerda do rio Amazonas e localizado a 20 quilômetros
da cidade de Macapá, à época, o porto esteve entre os mais destacados do mundo.
Sua concessão à Indústria e Comércio de Minérios S.A (Icomi) foi autorizada
pelo Decreto Nº 39.762 de 09/08/1956, assinado pelo presidente Juscelino
Kubistchek de Oliveira.
Para mantê-lo legalizado,
seguiram-se os atos oficiais: certidão expedida pelo Tribunal de Contas da
União autorizando o registro do contrato de cessão de 129 hectares da área
portuária, publicado no D.O. da União de 05/10/1953; autorização do Departamento
Nacional dos Portos para construir e operar embarcadouro de minério em regime
de simples trapiche; autorização do Ministério da Marinha para construção de
embarcadouro de minério; autorização do Departamento Nacional de Produção
Mineral para exportar minério de manganês; autorização do Conselho Nacional do
Petróleo para construção de depósitos de óleo diesel e gasolina na área
portuária; ato declaratório da SRRF/2ª Região formalizando o alfandegamento do
Terminal Privativo da Icomi; contrato de cessão, sob regime de aforamento junto
ao Patrimônio da União no qual a Icomi tornava-se titular do domínio útil da
Área Industrial de Santana; contrato de adesão MT-DPH Nº 008/93, celebrado com
a União, pelo qual ficava a Icomi titular da área portuária por 25 anos prorrogáveis
por mais 25.
Superada toda a fase de
legalização, a Icomi contratou a empresa norte-americana Morgan, Procter,
Freeman e Muesser para estudar e projetar a melhor estrutura portuária para
embarque de cargas gerais e de grandes quantidades de minérios em graneleiros
de grandes calados, considerando as características do rio Amazonas, suas
grandes enchentes, a amplitude de suas marés, seu enorme caudal, sua forte
correnteza e ainda levando em conta as restrições geológicas do solo fraco e
pobre do litoral amazônico.
Para atender todas essas
exigências foram projetados um píer fixo de concreto armado para movimentação
de carga geral e um cais flutuante exclusivo para minérios. O porto foi
implantado em privilegiado terreno do litoral que permitia a aproximação e atracação
de graneleiros com calado de até 12 pés nas marés baixas.
O píer fixo de concreto tem
83 m de comprimento, 16 m de largura, guincho elétrico para 65 ton., e está
ligado ao terminal ferroviário de Santana. O cais flutuante, exclusivo para
minérios, inicialmente pensado para 300 m de comprimento e 52 flutuadores acabou
sendo reduzido para 248 m de comprimento e 48 flutuadores. Todo em estrutura
metálica, ficava a 50 m da margem e estava ancorado por dois braços (treliças
metálicas) a duas torres de concreto fixadas no continente. Esse tipo de
fixação permitia que a estrutura como um todo flutuasse solidariamente com as
marés e, consequentemente, com os navios.
O sistema decarregamento
mecanizado. Correia transportadora dotada de lança móvel depositava o minério
diretamente no porão do navio. A capacidade de carregamento no início era 1.600
t/h. O sistema dispunha de amostradores e balanças automáticas, além de
laboratório para análises química e granulométrica do minério. Adjacentes à
área do porto funcionavam outras unidades operacionais, tais como pátio
ferroviário de manobra com 4.197 m de linhas; moega para descarga de areia e
granulados transportados pelo trem; tanques para combustíveis, sendo um para
óleo diesel com capacidade para 3.200.000 litros e outro para gasolina com
capacidade para 870.000 litros; depósito elevado para água tratada com
capacidade de 94.500 litros; casa de força com 3 grupos geradores de 600 KVA
cada; oficina mecânica com 1.670 m de área coberta; almoxarifado com 850 m;
quatro câmaras frigoríficas; dique de locomotivas; posto de lubrificação;
oficina elétrica e eletrônica; corpo de bombeiros; escritório central da
administração e outros prédios afins. Por reunir todas essas atividades, a área
do porto era conhecida como área industrial.
A estrutura portuária foi
construída pela empresa Folley Brothers Inc. e custou US 7.500.000. Em dois
períodos distintos, o primeiro de 1957 a 1997 e, outro, de 2006 a 2013, o porto
de Santana contribuiu de maneira insofismável para a economia do Amapá. Por ele
entraram e saíram milhões de toneladas de carga geral, saíram 90 milhões de
toneladas de manganês, ferro e cromita, e entraram cerca de 6 e meio bilhões de
dólares americanos. Não foi pouco. Por isso, passados 40 meses do gravíssimo
acidente que sofreu sem que haja perspectivas de recuperação, a situação é
deplorável.
1980:
CRIAÇÃO DA COMPANHIA DAS DOCAS DE SANTANA
A construção do moderno Porto
de Santana, depois do Porto da Icomi (antigo Porto de Macapá) foi iniciada em
1980, com a finalidade original de atender à movimentação de mercadorias por
via fluvial, transportadas para o Estado do Amapá e para a Ilha de Marajó.
Todavia, pela sua posição geográfica privilegiada, tornou-se uma das principais
rotas marítimas de navegação, permitindo conexão com portos de outros
continentes, além da proximidade com o Caribe, Estados Unidos e União Européia,
servindo como porta de entrada e saída da região amazônica.
A inauguração oficial das
instalações modernas ocorreu em 6 de maio de 1982. A partir de 14 de dezembro
de 2002, através do Convênio de Delegação nº 009/02 do Ministério dos
Transportes e a Prefeitura de Santana, com a interveniência da Companhia Docas
do Pará, foi criada a Companhia Docas de Santana, empresa pública de direito
privado para exercer a função de Autoridade Portuária.
ADMINISTRAÇÃO do Portro: Companhia Docas de Santana - CDSA
LOCALIZAÇÃO: Na margem do
Rio Amazonas, no canal de Santana, em frente à ilha do mesmo nome, a 18 km de
Macapá, capital do Estado do Amapá.
ÁREA DE INFLUÊNCIA: Compreende
o Estado do Amapá e toda bacia amazônica e seus principais portos: Porto de
Trombeta; Porto de Munguba; Porto de Santarem; Porto de Itacoatiara; Porto de
Manaus, Porto de Porto Velho e Porto de Itaituba, os municípios paraenses de
Afuá e Chaves, situados na foz do Rio Amazonas, a noroeste da ilha de Marajó.
ACESSOS: Rodoviário: pelas rodovias AP-010,
ligando as cidades de Macapá e Mazagão; BR-210 (Perimetral Norte), encontra a
BR-156, próximo a Macapá, e na área urbana, pela Rua Cláudio Lúcio Monteiro. Ferroviário: a 2km das instalações
portuárias, a estrada de ferro do Amapá – EFA, liga a Serra do Navio até o
terminal privativo da Tocantins Mineração S/A, em Santana. Marítimo: pelo Rio Amazonas, pela Barra Norte, situada entre as
ilhas Janaucu e Curuá e pela Barra Sul, delimitada pelas ilhas de Marajó e
Mexiana; pelo canal natural de Santana, braço norte do Rio Amazonas, com
largura variável entre 500m e 800m e profundidade operacional de 12m. Fluvial: pelo Rio Amazonas e seus
afluentes.
Aéreo: Aeroporto Internacional de Macapá, a
20 km do porto, com vôos diários para as principais capitais do Brasil.
ÁREA DO PORTO ORGANIZADO: Conforme
Portaria-MT nº 71, de 15/03/00 (D.O.U. de 16/03/00), a área do Porto Organizado
de Santana, no Município de Santana, no Estado do Amapá, é constituída:
EQUIPAMENTOS: 1 guindaste
Grove modelo GMK – 5130 para 130t; 1 empilhadeira Hyster de 7t; 2 empilhadeiras
Yale de 3t; 2 tratores Ford CBT para reboque de carretas; 6 carretas para
contêineres; 6 carretas para palets; 2 transportadores de correia móvel e
elétrica; 1 balança rodoviária eletrônica de 80t
1 ship-loader para cavaco, da Amcel e 1
empilhadeira Belotti para contêineres de 40t
ESTRUTURA DE APOIO: Energia
Elétrica: banco de 3 transformadores trifásicos de 75 kva nas tensões440/254V,
380/220V e 220/127V; Água: fornece água potável para os navios. Tomadas para
contêineres frigorificados: 04 tomadas trifásicas de 220 V; 06 tomadas
trifásicas de 380 V; 10 tomadas trifásicas de 440 V
04 empresas atuam como operadores
portuários: Mineração Vila Nova, Amapá Celulose – Amcel, Amazon Log e MMX –
Minerais e Metálicos do Amapá. Praticagem: Praticagem da Bacia Amazônica
Oriental Ltda. Rebocadores: não existe (não precisa)
MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS: Cargas
predominante: Cromita, manganês, madeira, cavaco de eucalipto e pinus,
biomassa, minério de ferro e pasta de celulose.
PROJETOS DE EXPANSÃO: Ampliação
do píer 2 para 200m e construção de um novo berço.
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