A diversidade biológica, nada mais é
que a variedade de genes, espécies e ecossistemas que fazem parte da biosfera.
A biodiversidade pode ser medida pelo número total de espécies vivas nos
ecossistemas terrestres e aquáticos, determinando que os ecologistas chamam de
“a riqueza total do planeta”.
O
Estado do Amapá possui uma grande biodiversidade, até agora preservada, mas
ameaçada aos poucos pelas mineradoras multinacionais.
Em
4 de fevereiro de 2000, o jornal Correio Braziliense publica reportagem sobre o
Amapá, abordando o novo modelo de desenvolvimento sustentável que o governador
João Alberto Capiberibe tenta implantar no Amapá, e sobre a situação atual do
Projeto Jarí, com o título “Nascimento da
Florestania” (Ver em Amapá
Registros Históricos).
Em
21 de abril de 2000, A revista “Le Point”, da França, publica reportagem com o
título “Amazonie, Le Miracle de Amapá”
(Amazônia, o Milagre do Amapá), assinada pelo jornalista Alex Gylden,
falando sobre o desenvolvimento do Amapá seguindo um modelo de
sustentabilidade. (Ver Amapá Registros Históricos)
Em
4 de junho de 2000, o jornal Gazeta Mercantil publica notícia sobre a
exploração racional do palmito que vem sendo processada no Amapá, obedecendo ao
novo modelo de Governo, e os efeitos positivos para a floresta amapaense. (Ver
em Amapá Registros Históricos).
O jornal New York Times, de 17 de junho de 2000, publica
reportagem assinada por Simon Romero, intitulada ‘Brasil tenta explorar os
produtos da Amazônia’ sobre a Sustentabilidade do Amapá, (Ver em Amapá
Registros Históricos)
O
jornal Le Figaro, da França, de 18 de junho de 2000, publica reportagem sobre o
Amapá, intitulada “Ações do Governo do Amapá na exploração racional dos
recursos da floresta sem destruí-la”. (Ver em Amapá Registros Históricos).
O
jornal “Folha de São Paulo”, de 20 de junho de 2000, publica reportagem de
Virgilio Vianna, intitulada “Os Caminhos para Nossas Florestas”, dando destaque
à prática do manejo florestal e industrialização racional de produtos
florestais do Amapá. (Ver Amapá Registros Históricos)
Em
3 de julho de 1997, a Prefeitura de
Santana solicita à Icomi informações sobre a viabilidade desta empresa conceder
rejeitos de manganês na quantidade de 4.006 metros cúbicos, para utilizar em
asfaltamentos de vias públicas: o ofício nº 076/97 Semosp PMS.
14
de julho de 1997 - A Icomi, em resposta ao ofício da
Prefeitura de Santana (ver 3 de julho) solicitando aquisição de rejeito de
manganês para utilizar em asfaltamentos de vias públicas, informa que está com
o material à disposição ao preço de R$ 15,00 por metro cúbico (Carta CRDGL
007/97). Ver 18 de dezembro de 1997.
10 de dezembro de 1997 - Pela lei nº 388/97, o Governo do Estado cria a
Lei de Biodiversidade, estabelecendo a competência do Poder Executivo de
preservar a diversidade, a integridade e a utilização sustentável dos recursos
genéticos localizados no Estado e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa
e manipulação de material genético.
18
de dezembro de 1997– O
cidadão Robério Aleixo Nobre encaminha denúncia à Sema (Secretaria de Estado do
Meio Ambiente), de que a Prefeitura de
Santana está aterrando ressacas com rejeitos de manganês. Nesse período, a Sema
também recebe denúncia anônima de que estudos contratados pela Icomi detectaram
contaminação por arsênio em lençóis freáticos da área industrial de Santana.
Ver 19 de dezembro de 1997.
19
de dezembro de 1997– A Sema
notifica o prefeito de Santana, Judas Tadeu Medeiros, para comparecer no dia 22
para tratar da denúincia, feita por Robério Aleixo (Ver 18 de dezembro de
1997), de que a prefeitura estaria aterrando ressacas com rejeito de manganês.
Ver 22 de dezembro.
22
de dezembro de 1997– O
prefeito de Santana, Judas Tadeu, comparece à Sema para apuração de denúncia
sobre aterro de ressacas com rejeito de manganês, e é orientado a não utilizar
o rejeito do manganês. Ver 29 de dezembro
29
de dezembro 1997– A Sema
notifica a Icomi para comparecer na Secretaria no dia 30, para tratar de
assuntos relacionados a doações de manganês e renovação de sua licença de
operação. Nessa notificação a Sema proíbe peremptoriamente as doações de
manganês pela empresa. Ver 30 de dezembro
30 de dezembro de 1997 – A Icomi comparece a uma audiência
marcada pela Sema, e é orientada a não usar os rejeitos de manganês, e é solicitado ao secretário de
Meio Ambiente análises de solos e água para avaliação do material. Ver 20 de
janeiro de 1998.
20 de janeiro de 1998 – A Sema exige da
Icomi, no prazo de 30 dias, as características físico-químicas, interação com o
meio ambiente, riscos e problemas à saúde, quantidades existente e doada do
manganês existente em Sanmtana (Ofício nº 021/GAB/Sema). Ver 20 de fevereiro de
1998.
20 de fevereiro de 1998 – Em solicitação ao ofício nº 021, da
Sema, a Icomi envia um relatório parcial elaborado pela JAAKKO POYRE
ENGENHARIA, como uma primeira tentativa de atender a exigências da Sema. Ver 30
de março de 1998.
30 de março de 1998 – A
Icomi envia à Sema, através de carta, um aditamento ao relatório parcial,
chamado Estudo 12940-EJPE-1800, que acusa ter recebido no dia 25 de março de
1988. Nessa carta, a Icomi admite a necessidade de manter sustada a doação do
material à Prefeitura de Santana, pois a destinação dada foi diversa da
solicitada, e que já existem elementos que indicam a pertinência desta decisão.
Ver 20 de maio de 1998.
maio
de 1998 - É criado o Batalhão de
Polícia Ambiental, para fiscalizar o meio ambiente.
20
de maio de 1998 – A Icomi envia à Sema uma longa carta
relatando resumidamente diversos aspectos inerentes à área industrial de
Santana. Nessa carta, a Icomi relata a instalação, na década de 70, de uma
usina pioneira na produção de pelotas de manganês, desativada após 10 anos de
operação e que também instalou na área industrial um forno elétrico para
produção de ferro ligas e uma unidade de sinterização. Ainda nessa carta a
Icomi informa como se deu o processo de desapropriação privada desta área
industrial-portuária e da sua venda à Champion, compradora da AMCEL, ocorrida
no dia 20 de novembro de 1996. Relata que, apesar das venda, a Icomi ficou como
comodatária por um tempo de 5 anos para atingir vários objetivos contratuais. O
terceiro desses objetivos seria o de realizar uma auditoria ambiental para
determinar a contaminação de solo e lençol freático e a solução dos possíveis
problemas.
Para realizar a auditoria Ambiental a
Icomi contratou a JAAKKO POYRY ENGENHARIA Ltda que trabalhou durante o ano de
1997 e primeiro quadrimestre de 1998, identificando teores anômalos de
manganês, ferro, arsênio e orgânicos, nas análises químicas de amostras de
águas subterrâneas da área industrial de Santana.
A Icomi explica também que o Arsênio é
resultante dos rejeitos dos processos de pelotização e sinterização existentes
na bacia de rejeitos finos e entorno ocorridos até 1997. Ver 21 de maio de
1998.
4 de julho de 1998 – No
período de 4 a 5, é realizado no Teatro das Bacabeiras o Encontro Internacional
de Direito Ambiental na Amazônia, reunindo mais de mil e quinhentos
participantes de sete países: Angola, Argentina, Brasil, Espanha, Estados
Unidos, França e Portugal.
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